O Desembargador JOSÉ
FERNANDES VIEIRA, natural de Luís
Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, nascido no dia 22 de novembro de 1897,
sendo filho do casal MARCELINO VIEIRA DA
COSTA, este patrono de cidade na Mesorregião Oeste Potiguar e MARIA FERNANDES VIEIRA.
Diplomado pela Faculdade de Direito do Recife,
Estado de Pernambuco, antes de ingressar na Magistratura, ocupou os seguintes
cargos: 1 – Promotor Público da Comarca de Apodi 91922), Macau (1924) e Pau dos
Ferros (a partir de 27 de maio de 1924. 2 – Juiz Distrital em Luís Gomes, no
período de 1926 a 1930.
Poe ato do Interventor Federal, foi nomeado Juiz de
Direito da Comarca de Apodi, de 1ª Entrância, em 29 de dezembro de 1930. Seis
meses depois foi removido, a pedido, para a Comarca de Pau dos Ferros, em 12 de
junho de 1931. Em 03 de abril de 1940 foi removido, a pedido, para a cidade de
Mossoró-RN, Em 13 de novembro de 1954, a pedido, para a Comarca de Natal, de 2ª
Entrância. Em 17 de dezembro de 1958, foi promovido, por antiguidade, para o
cargo de Desembargador, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador ODILON COELHO DE ALBUQUERQUE. Em sessão
solene de 02 de dezembro de 1959, foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado do Rio Grande do Norte.
Serviu ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do
Reio Grande do Norte – TER-RN, na classe de Juiz (1957 – 1958).
Aposentou-se no cargo de Desembargador em 30 de
dezembro de1960. Faleceu no dia 14 de julho de 1974, aos 74 anos de idade
FONTE – LIVRO SOCIEDADE
E JUSTIÇA DE EDUARDO ANTÔNIO GOSSON E SITE DA OAB-RN
